PERÍODO DE MATRÍCULA – ano letivo 2020/2021 Matrículas para ingresso, pela primeira vez, na Educação Pré-Escolar, no 1º CEB e ensino básico No ano 2020 é aplicável o disposto nos artigos 11º e 13º do Decreto-Lei nº14-G/2020, de 13 de abril: Na educação pré-escolar e no 1.º ciclo do ensino básico, o período normal de